Processo 277642/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:36
Autuado em 08/05/2013 14:36
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5822/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5822/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015 Acórdão   5822/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CLAUDIO ANTONIO MUSIAL
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 11:12 do Protocolo 754181/13
10/10/2013 17:39 Petição de outra natureza
24/09/2013 13:13 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 60/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 600/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5822/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4379/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10317/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 17:21 DP  
21/01/2016 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 60/2016 -
15/01/2016 12:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 600/2016 -
26/11/2015 17:13 S2C Acórdão nº 5822/2015 -
26/11/2015 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2016 -
26/11/2015 17:13 S2C Certidão de Sessão nº 1464/2015 -
03/08/2015 07:44 GATBC  
03/07/2015 10:04 SMPjTC Parecer nº 8936/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Lei Estadual nº 1.943/54. Legalidade e registro.
25/09/2013 10:13 DICAP Parecer nº 7201/2015 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA. CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO. AO MPjTC.
20/08/2013 16:12 DP Informação nº 17139/2013 -
27/05/2013 13:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4379/2013 -
21/05/2013 16:00 DP Informação nº 9670/2013 -
10/05/2013 08:26 DICAP Parecer nº 10398/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10317/2013 -

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